Termos e Condições de Uso do Consulta VIP

(Atualizado em 26 de agosto de 2020)

Em primeiro lugar agradecemos por estar visitando nosso Site.

 

Para aqueles que querem utilizar o Consulta VIP, é importante que leiam e compreendam os Termos e Condições Gerais de Uso (TCGU) do Site aqui contidos, pois neles constam informações indispensáveis para que usuários do Site em geral, possam usar a plataforma do Consulta VIP cientes e seguros das nossas regras. Ao usar o Site, vendedores, compradores e anunciantes aceitam, entendem e concordam com todas as regras e observações expostas, na compreensão, aceitação e vinculação automática a este TCGU. Caso você não concorde com quaisquer condições previstas neste TCGU, logicamente não utilizará o Site.

 

Lembre-se que além deste TCGU, algumas questões específicas devem seguir Termos e Condições específicos, chamados nesse documento de Condições Complementares. Em caso de dúvidas consulte, de qualquer forma são partes componentes de nossas regras:

 

a- Termos e Condições Gerais para Uso do Chat

b- Produtos e Serviços Proibidos no Consulta VIP

c- Normas e Regras para Anúncios

d- Política de Privacidade

e- Outros

 

Nos itens a seguir, você encontrará de forma nítida e cristalina, as principais informações da utilização correta de nossas aplicabilidades.

Em caso de dificuldade de entendimento deste TCGU ou do uso da plataforma do Site, envie um e-mail para atendimento@consultavip.com.

 

Rol:

 

1. Quem Somos Nós

2. Como Isso Funciona

3. Aplicação deste TCGU

4. Proibições de Uso

5. Conta do Usuário

6. Para Anunciar

7. Disponibilidade do Site

8. Relações com Terceiros

9. Propriedade Intelectual

10. Mudanças nas Ferramentas e Funcionalidades

11. Conflitos

 

 

1. Quem Somos Nós


Por meio do presente Site, o usuário está acessando uma funcionalidade do Instituto Patânjali – Centro de Estudos Culturais Eireli, inscrito no CNPJ sob o nº 05.067.448/0001-46.

 

2. Como Isso Funciona

 

O Consulta VIP oferece a liberdade online para aproximar pessoas que desejam vender e comprar, sejam serviços, sejam produtos, todos de ordem lícita, novos e usados.

 

Nada obstante, algumas de nossas ferramentas são de ordem onerosa, ou seja, deverão ser pagas caso o usuário aceitante desejar contratar as opções para destaque de seus anúncios.

 

Necessário se faz saber que o Consulta VIP não se responsabiliza pela contratação, uma vez que o Site não presta serviços de intermediação ou consultoria, tal como, não oferece produtos, somente anuncia aquilo que o usuário oferece, produto e/ou serviço, assim como não intervém em preços, valores e quantificações daquilo que foi anunciado. Neste sentido, a contratação, a venda dos serviços/produtos, caracteriza uma relação jurídica somente entre as partes que compram e vendem produtos/serviços, assim, o Site Consulta VIP é parte ilegítima na relação jurídica de compra e venda dos seus usuários. Portanto, caso tenha a ocorrência de algum sinistro, ou desavença na relação jurídica de compra e venda de produtos e serviços entre as partes usuárias, tanto o Site Consulta VIP, como o Instituto Patânjali - Centro de Estudos Culturais Eireli, em nada poderão ser responsabilizados, seja na esfera jurídica ou extra judicial. Desse modo a parte usuária que se sentir lesada deverá tomar as medidas judiciais ou extra judiciais contra a parte usuária que a lesou, nunca contra o Site, que é apenas uma plataforma de anúncio.

 

Desta forma, as responsabilidades do Consulta VIP se limitam aos serviços por ele prestados, que se restringem à disponibilização do espaço e das ferramentas que, no fator tempo, tendem a se aprimorarem para melhor servir seus usuários. Nesta senda, caberá exclusivamente aos usuários a responsabilidade pela realização de anúncios e seu conteúdo, sobre os produtos e serviços oferecidos e sobre a realização e sucesso da transação.

 

Recomendamos aos usuários que, caso tenham dúvidas de como proceder ou negociar, contatem o nosso suporte pelo e-mail atendimento@consultavip.com ou pelo WhatsApp (11) 97513-2159.

 

3. Aplicabilidade deste TCGU

 

Vale salientar que cabe ao usuário verificar as condições de uso presentes nesse Site, uma vez que esse TCGU é exclusivo para a utilização da plataforma do Consulta VIP e de seus websites e aplicativos (que neste TCGU chamamos de Site) e que, sem prazo determinado, poderá ser atualizado para se adaptar às mudanças da lei ou nas suas ferramentas e condições Complementares, atualizações que passam a vigorar imediatamente após inserção do novo TCGU no Site, assim, não poderá o usuário alegar a falta conhecimento e negar falta de ciência do TCGU em vigor.

 

4. Proibições de Uso


No mais, é PROIBIDO ao usuário, inserir, transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros por meio do Site, qualquer tipo de material ou informação que sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública, a este TCGU, às políticas do Consulta VIP e às Condições Complementares aplicáveis.

 

Tratando o assunto de forma específica, não é permitido spam, e-mail de correntes, marketing piramidal e publicidade fora das áreas concebidas para tal uso; conteúdo falso, ambíguo, inexato, ou que possam induzir a erro eventuais recebedores da informação; conteúdo que implique em violação ao sigilo das comunicações e à privacidade; senhas de acesso às distintas utilidades e/ou conteúdo do Site que sejam de titularidade de outros usuários.

 

5. Sua Conta

 

A conta do usuário é o único cadastro do Site. Somente com cadastro efetuado é possível inserir anúncios e se comunicar por meio do chat, portanto, para estes fins e afins o cadastramento é obrigatório. Este é legalmente vedado a menores de 18 anos de idade.

 

5.1. Constituir a Conta.

 

Ao constituir a conta o usuário declara que as informações por ele cedidas são verdadeiras sob as penas da lei, com a responsabilidade de mantê-las atualizadas. Para a proteção da conta, a senha deverá ser mantida em sigilo, uma vez que o uso da conta e as atividades praticadas no Site são de responsabilidade exclusiva do usuário.

 

5.2. Dados de Contato.

 

Cabe expor que, as informações da Conta, servem para contato de compradores/vendedores e do Consulta VIP. O Site Consulta VIP poderá enviar divulgações sobre promoções, pacotes, novidades ou outras informações do próprio Consulta VIP e/ou sobre empresas do mesmo grupo. Nesse sentido, os e-mails enviados para o endereço cadastrado pelo usuário serão considerados como entregues. De outro lado, as informações relacionadas sobre as utilidades e ferramentas do Site ou outras informações adicionais que a lei exigir, poderão ser enviadas ao e-mail cadastrado pelo usuário na conta ou pelos demais meios digitais e eletrônicos disponíveis, incluindo, notificações via push ou correspondências  por escrito enviadas ao endereço cadastrado na Conta. É facultado ao usuário preferir não receber tais e-mails. Contudo, caso faça essa opção e com isso impossibilite a prestação dos serviços, o Consulta VIP tem todo o direito de proceder com o cancelamento da conta do usuário.

 

5.3. Suspensão e Exclusão da Conta. 

 

Necessário se faz saber que o usuário deverá utilizar a sua conta dentro dos parâmetros legais da legislação vigente. Caso o usuário incorra em falsidade nas informações da conta, nas qualificações dos serviços/produtos, mau uso, violação da legislação, da moral, da ordem pública, do TCGU do Site e das Condições Complementares que sejam aplicáveis, bem como, utilização do Site para atividades ilícitas ou imorais, pela falta de pagamento, ou qualquer atividades que a critério do Consulta VIP não estejam de acordo com suas políticas internas, a conta poderá ser excluída sem prévio aviso. Esta análise do Consulta VIP não acarreta compromisso, garantia, obrigação ou responsabilidade do Consulta VIP quanto à veracidade das informações e conteúdo inseridos pelos usuários.

 

6. Para Anunciar

 

6.1. Antes de Anunciar.

 

Alertamos que antes de publicar o anuncio o usuário deverá conferir as normas e sugestões para melhor aproveitamento do anúncio em relação a qualidade e destaque dele. Tais regras fazem parte de uma das Condições Complementares, cujas atualizações acontecem periodicamente sem prazo determinado para tanto. Sendo assim, o usuário deve sempre proceder à consulta antes de qualquer publicação. Clique aqui para consultar.

 

6.2. Anunciando. 

 

Para anunciar, o usuário deverá preencher as informações do serviço e/ou produto. Se oferece serviços, deve especificar com exatidão os serviços que presta, como também sua qualificação e experiência, dentre outras. Se oferece produtos, deve informar estado de conservação, tempo de existência e vencimento, tipo de embalagem, se for o caso, se novo ou usado e demais informações solicitadas. Quanto mais informações e mais completo o anúncio, maiores são as chances de conseguir clientes.


 

6.3. O que não pode estar no seu anúncio. 

 

Só poderão ser anunciados produtos e serviços lícitos, sendo proibido veicular propagandas com conteúdo potencialmente ofensivo, obsceno, pornográfico, que promova o terrorismo, qualquer espécie de discriminação, ou que atente a quaisquer direitos individuais ou coletivos de terceiros.

 

Na mesma esteira, o usuário não poderá inserir, transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros, qualquer conteúdo que constitua publicidade ilícita ou desleal; que possa provocar danos aos sistemas do provedor de acesso, que infrinja direitos de propriedade intelectual e/ou industrial do Consulta VIP ou de terceiros.

 

6.4. O que pode ser anunciado. 

 

Qualquer tipo de produto e serviço lícito, tal como os permitidos neste TCGU e Condições Complementares. Assim, antes de publicar o anúncio, o usuário deverá estar seguro de que ele se encontra de acordo com essas condições, ressaltando que o usuário deverá ter a posse e a propriedade, tal como a disponibilidade para prestação do serviço, ou seja, tudo de acordo com o anúncio publicado. 

 

​​​​​​​6.5. Responsabilidade.

 

É de responsabilidade do usuário as informações veiculadas sobre o produto ou serviço anunciado e qualidade dele, pela sua conduta como usuário, pela entrega dos produtos e serviços (ou não entrega) e pelos tributos que possam incidir na transação.

 

​​​​​​​6.6. Prazo do Anúncio. 

 

O anúncio terá disponibilidade por prazo determinado. Caso tenha dúvidas sobre prazos de expiração e renovação, contate-nos através do e-mail atendimento@consultavip.com.

 

​​​​​​​6.7. Gratuidade. 

 

No que tange a onerosidade dos anúncios: no geral as publicações acontecem a título gracioso, ou seja, gratuitamente, com exceção de contratação pelo usuário para destacar seus anúncios em áreas de evidência. Nestas determinadas áreas do Site poderá haver cobranças de valores; você pode tirar suas dúvidas através do e-mail atendimento@consultavip.com ou via WhatsApp (11) 97513-2159. Ressaltamos que o Consulta VIP não cobra comissões das transações de seus usuários.

 

​​​​​​​6.8. Destaques de Anúncios. 

 

Para contratar um anúncio em posição (áreas) de destaque no Site, faça login com sua conta cadastrada e, em Painel do Cliente, clique em Destaque seus anúncios. Cabe expor que, após iniciada a execução da funcionalidade, por se tratar de um contrato de caráter irretratável em função da utilização imediata do serviço tratado, não haverá direito a reembolso ou valor pago pelo usuário.

 

​​​​​​​6.9. Utilização imediata.

 

No que diz respeito após dar início da execução das funcionalidades de Planos e Destaques, tratando-se de um contrato irretratável que permite a utilização imediata pelo usuário, o usuário não fará jus a qualquer tipo de reembolso ou devolução do valor pago, caso opte por não utilizar a ferramenta total ou parcialmente ou em caso de cancelamento.

 

6.10. ​​​​​Atrasos de Pagamento. 

 

Em caso de inadimplência do usuário, relativo aos anúncios com destaque, o Consulta VIP enviará um e-mail lembrando o usuário da falta do pagamento. Insistindo em manter-se inadimplente e não seja detectado o pagamento, o Consulta VIP poderá cancelar ou suspender a contratação e tomar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis. De outro lado, uma vez identificado o pagamento pelo Consulta VIP, a conta será reativado dentro de um prazo operacional razoável.

 

7. Continuidade do Site

 

Sobre o acesso e continuidade do funcionamento do Site: o Consulta VIP não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento do Site ou de suas funcionalidades, presentes ou futuras, não sendo responsável por nenhum dano ou prejuízo causado ao usuário em caso de indisponibilidade, mesmo porque, na relação jurídica Site/usuário, não recai qualquer possibilidade de dano causado pelo Site em caso de falta de acesso e continuidade de funcionamento.

 

8. Responsabilidade com Terceiros

 

É de conta e risco do usuário a utilização de ferramentas de busca disponibilizadas no Site que permitem o acesso a websites externos, dos serviços e do conteúdo dos websites de terceiros acessados por links do Site. É facultado ao usuário concordar ou não pela utilização dos conteúdos e serviços de terceiros, conteúdos que são de inteira responsabilidade dos referidos terceiros.

 

9. Propriedade Intelectual

 

​​​​​​​​​​​​​​9.1. Proteção à Propriedade Intelectual. 

 

O Consulta VIP trata-se de um Site que disponibiliza espaço para usuários que querem comprar e vender uns para os outros. O Site não tem qualquer interferência ou participação nas transações entre eles. Portanto, o Site não é responsável pelas infrações ao direito de propriedade intelectual, direitos a imagem e a honra dos seus usuários, oriundos de conteúdos postados pelos usuários anunciantes. A política do Site é remover qualquer anúncio que venha violar direitos desta espécie. Clique aqui, para abrir o formulário de Proteção à Propriedade Intelectual e nos notificar sobre qualquer tipo de anúncio que venha a violar tais direitos.

 

​​​​​​​​​​​​​​9.2. Propriedade Intelectual do Consulta VIP e Terceiros.

 

Estão protegidos pelo Site os direitos de propriedade intelectual do Consulta VIP ou de terceiros, incluindo os elementos, conteúdos, estruturas, seleções, ordenações, apresentações do conteúdo e os programas operacionais.

 

O usuário sem prévia e expressa autorização do Site, não poderá realizar web crawling no Site, reproduzir, exibir, copiar, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos protegidos.

 

Assim, é terminantemente proibida a utilização de textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído no Site para sua posterior inclusão em quaisquer veículos de comunicação. Assim, é proibido remover sinais que identifiquem direitos (de propriedade intelectual, de imagem ou qualquer outro) do Consulta VIP ou de terceiros que figurem no Site e nas suas funcionalidades Complementares.

 

Fica, assim, vedado ao usuário, manipular, copiar ou reproduzir quaisquer dispositivos técnicos ou materiais do Consulta VIP contidos no Site.

 

10. ​​​​​Alterações nas Ferramentas e Funcionalidades

 

Sem aviso prévio, o Consulta VIP poderá alterar, suspender e cessar algumas aplicabilidades e ferramentas, tendo como principal razão e objetivo melhorar seu desempenho. Caso isso venha a acontecer, o usuário será informado com aproximadamente uma semana de antecedência.

 

11. Conflitos

 

O Consulta VIP estima a parceria com seus usuários e sem sombra de dúvidas está trabalhando continuamente para promover o sucesso nos negócios do Site, seja para quem vende, seja para quem compra.

 

Caso o usuário tenha qualquer dúvida ou divergência em relação a qualquer item, pedimos a gentileza de entrarem em contato conosco, o que poderá ser feito através dos nossos canais de atendimento. Alertamos que observem esse TCGU e as Condições Complementares, tal como a nossa legislação vigente, principalmente o Código de Defesa do Consumidor, Código Civil e Código Penal. Sem dúvida, sempre iremos buscar uma solução amigável para qualquer desentendimento.

 

Por fim, para dirimir qualquer desavença, fica eleito o foro da comarca de Vargem Grande Paulista, S.P.

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SOBRE NÓS

O Consulta VIP é um dos canais de distribuição de material eletrônico do Instituto Patânjali - Centro de Estudos Culturais, instituição...

WhatsApp/Celular: (11) 97513-2159

E-mail: contato@consultavip.com

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